O escritório NEVA ADVS ASSOCIADOS conta com um quadro amplo de profissionais especializados na área trabalhista para atender pessoas jurídica e física de forma ágil assessorando nas ações trabalhistas em favor do reclamante e do reclamado. Atuamos fortemente nesta área e possuímos uma extensa experiência adquirida desde a fundação do escritório.

Dentre as principais atividades, podemos destacar:

• Ações Trabalhistas;
• Equiparação salarial;
• Readequação de função;
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O escritório NEVA ADVS ASSOCIADOS trata as questões relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990), assessorando e assegurando pais, crianças e adolescentes em situações de riscos e interesses.

Dentre estas atividades, são destacadas:

• Adoções;
• Regulamentação de Guardas e Visitas;
• Suprimento Judicial para Viagens de Crianças para o Exterior;
• Alienação Parental;
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A área Ambiental da NEVA ADVS ASSOCIADOS é recomendada para quem procura viabilidade do negócio evitando transtornos administrativos/judiciais em relação à implementação das atividades e respeito ao meio ambiente. Dentre as atividades, podem ser destacadas:

• Orientações jurídicas na área ambiental;
• Licenciamento e regularização Ambiental;
• Contencioso administrativo e judicial;
• Mediações e negociações de passivos ambientais.

A NEVA ADVS ASSOCIADOS possui experiente equipe de advogados dedicados a oferecer apoio jurídico exclusivo a startups, empreendedores e novos empresário. Além da confiança e confidencialidade no trato das informações, asseguramos a proteção jurídica necessária a sua empresa, especialmente nos seguintes quesitos:

• Contratos, Obrigações, Acordos e Documentos Societários;
• Licenciamento e regularização Ambiental;
• Estudo e Análise de Riscos Legais e Financeiros;
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Com mais de 23 anos de atuação neste mercado, o escritório NEVA ADVS ASSOCIADOS apresenta-se como uma das grandes bancas jurídicas da capital paulista, reconhecida por sua experiência na prestação de serviços as mais renomadas instituições financeiras do país, em seus mais diversos segmentos.

A política de trabalho do escritório busca oferecer ao cliente soluções jurídicas eficazes, sempre pautadas na pessoalidade, agilidade e resultado, características essenciais ao exercício da advocacia contemporânea.

Nosso escritório de advocacia, conta com advogados especialistas em direito imobiliário, com intensa atuação na área. Dentre as atividades, podem ser destacadas:

• Contratos de compra e venda de imóveis, hipoteca, permuta e comodato
• Assessoria e Orientação nas transações imobiliárias;
• Regularização de Imóveis, Escrituras;
• Ações possessórias e desapropriações.

A proposta do escritório NEVA ADVS ASSOCIADOS é reduzir os riscos decorrentes das relações referentes aos títulos de créditos de acordo com os aspectos jurídicos de regência, assessorando na negociação de dívidas e na recuperação dos créditos.

O escritório tem participado ativamente na estruturação de fundos de investimento, incluindo Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), Fundos de Participação (FIP), Fundos Mútuo de Investimento em Empresas Emergentes, Fundos Multimercado, entre outros, e na colocação de títulos com lastro em empreendimentos imobiliários (CRIs) e títulos do agronegócio (CPR, WA, CDCA).

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Além da defesa em lítigios referentes a violações à Constituição Federal, a equipe do NEVA ADVS ASSOCIADOS auxilia e orienta seus clientes nos aspectos da constitucionalidade de leis e atos normativos.

Dentre estas atividades, podemos destacar:

• Representação de clientes em processos e ações diante Tribunal;

• Assessoria referente Direito Constitucional;

• Reclamação Constitucional;

• Consultoria jurídica, elaboração de pareceres técnico-jurídicos

O NEVA ADVS ASSOCIADOS assessora seus clientes na elaboração, análise e negociação de contratos através de profissionais com amplos conhecimentos, assessorando com pessoalidade e maestria tanto pessoas físicas como jurídicas, nos seguintes itens:

Dentre as principais atividades, podemos destacar:

• Compra, venda, locação e comodato;
• Empréstimo, financiamento, leasing e alienação fiduciária;
• Transporte,  Fornecimento, fabricação, distribuição;
• Representação comercial, agenciamento;
• Prestação de serviços;
• Parcerias, Transferência de Tecnologia;
• Franchising, licenciamentos, redes de negócio.

O NEVA ADVS ASSOCIADOS atua fortemente na área do Direito do Consumidor com foco na resolução, orientação e na prevenção do cliente referente aos seus direitos e às questões legais decorrentes de conflitos nas relações de consumo.

Nossa atuação alcança tanto os consumidores como os fornecedores.

Dentre as inúmeras atividades, destacam-se:

• Indenizações por danos morais e materiais;
• Descumprimento de contratos;
• Defesas e orientações;
• Orientação técnica.

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A área Falimentar do escritório NEVA ADVS ASSOCIADOS atua nos interesses de empresas em crise ou em falência apoiando e auxiliando através de estratégias e soluções jurídicas e financeiras para o aproveitamento econômico do cliente. Nossa equipe atua perante as Juntas Comerciais e órgãos Administrativos para a regularização do funcionamento da empresa.

Dentre as principais atividades, podemos destacar:

• Elaboração e alteração de contratos sociais;
• Ação Revocatória;
• Recuperação Judicial e Extrajudicial;
• Questões de Falência;
• Planejamento Societário;
• Execução;
• Abertura de processo falimentar;
• Orientações e defesas de questões judiciais e extrajudiciais.

O NEVA ADVS ASSOCIADOS conta com profissionais especializados e experientes para apoiar na prevenção e resolução de conflitos, bem como nas principais questões versadas no Direito de Família.

Dentre as principais atividades, podemos destacar:

• Inventários, Testamentos, Alvará Judicial;
• Ação de Sobrepartilha, Planejamento Sucessório;
• Convenção antenupcial e regimes de casamento;
• Pacto e contrato de União Estável;
• Divórcios;
• Guarda e visitas, Alienação Parental, Pensões;
• Interdição;
• Busca e apreensão de menores;
• Averiguação de paternidade;
• Adoções.

Uma sucessão empresarial necessita da transferência do poder e do capital entre a atual geração dirigente e a que virá dirigir, por isso a contratação de um escritório de advocacia é essencial para o apoio jurídico nos casos de sucessões, fusões, cisões e incorporações. Nossa política de trabalho busca oferecer ao cliente todo o assessoramento necessário para as obrigações dentro da legalidade

O escritório NEVA ADVS ASSOCIADOS possui profissionais qualificados e com toda a expertise necessária para a solução de conflitos de forma simples, rápida e eficaz utilizando suas experiências em mediação, negociação e arbitragem focando na decisão ágil, presente e efetiva, sem a utilização do poder judiciário.

A atuação conjunta de profissionais especializados em recuperação extrajudicial e judicial de créditos resulta na busca de soluções eficazes para o imediato retorno financeiro aos nossos clientes, minimizando, cada vez mais, a necessidade do acionamento ao Judiciário.

Nossas práticas e providências extrajudiciais, tais como o levantamento de informações cadastrais, pesquisas de campo, análise da situação das garantias das operações, pesquisa prévia de bens junto às Associações de Registradores Imobiliários e o estudo do endividamento da parte inadimplente, proporcionam aos clientes importantes subsídios para a tomada de decisões, seja para a formalização de acordos, seja para o ajuizamento das ações.

Ações e especialidades:
Polo Ativo: Ações de Execução, Monitória, Ordinária de Cobrança, Busca e Apreensão, Ações Possessórias, Fraudes, Notificações Judiciais e Extrajudiciais, Falência e Recuperação Judicial.
Polo Passivo: Ações Revisionais, Indenizatórias, Consignatórias, dentre outras.

A área Fiscal e Tributária do NEVA ADVS ASSOCIADOS é qualificada para atender seus clientes no contencioso judicial e administrativo, consultoria e elaboração de pareceres. Dentre as principais atividades, podemos destacar:

• Elaboração e implementação de planejamento Tributário;
• Orientações legais e pareceres jurídicos
• Redução legal de carga Tributária;
• Adequação Tributária;
• Ajuste de Regime;
• Defesa e recurso em processos administrativos;
• Manuais de Procedimentos Fiscais específicos para as atividades do cliente
• Ações e Procedimentos Administrativos de Repetição de Indébito;
• Questionamentos Fiscais e Tributários;
• Gestão de Riscos Fiscais.

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A globalização e os acordos comerciais fomentam os negócios multinacionais em todos os setores econômicos ampliando oportunidades, porém, proporcionalmente, intensificando os impactos das relações socioeconômicas internacionais na realidade jurídica interna.

No complexo ambiente da advocacia internacional, os especialistas precisam transcender o escopo jurídico, conhecendo as peculiaridades das instituições internacionais e das legislações de cada país para garantir um assessoramento completo e personalizado, caso a caso.

O escritório NEVA ADVS ASSOCIADOS conta com um núcleo de advogados experientes em direito internacional e especializados nos diversos sub-ramos dessa área de atuação, como por exemplo: internacionalização de empresas, implantação de corporações multinacionais, comércio exterior, defesa comercial, Direito Aduaneiro, negociação, Joint Ventures e franquias internacionais, dentre outros.

O escritório conta também com uma moderna e eficiente política de controle interno, que visa assegurar e garantir as melhores práticas em conformidade com as leis e regulamentos. Promovemos uma cultura baseada na observância de condutas éticas e de um ambiente corporativo íntegro e transparente.

NEVA ADVS ASSOCIADOS atua em processos de Due Diligence, metodologia aplicada por meio de procedimentos sistemáticos preventivos de análise e avaliação detalhada de informações e documentos inerentes às práticas empresariais. Mais complexa que uma auditoria, a due diligence é um processo comumente aplicado nas fusões e aquisições como instrumento de identificação de passivos e contingências ocultas, abrangendo a realidade trabalhista, fiscal, contratual, obrigacional, societária e jurídico-contenciosa da empresa-alvo.

Consultoria em Compliance e governança corporativa; Due diligence e mapeamento das contratações da empresa; Assessoria à legislação brasileira de combate a fraudes e à corrupção e Defesa de clientes perante as autoridades brasileiras.

NEVA ADVS ADVOGADOS auxilia na instituição e gestão administrativa de entidades da sociedade civil organizada de cunho não governamental e sem fins lucrativos, bem como na prestação de contas aos órgãos de controle da Administração Pública. O escritório também atua na elaboração e execução de contratos, consórcios e parcerias para a realização de projetos sociais e, com base no escopo legislativo do Terceiro Setor, presta assessoria para a captação de incentivos fiscais.

Dentre nossos clientes, destacam-se associações, entidades religiosas, ONGs, hospitais, instituições de ensino, indústrias, fundações e entidades voltadas à inovação, sustentabilidade, cultura e responsabilidade social. Promovido pelo setor privado com o estímulo do poder público, o terceiro setor trata-se de um movimento em prol da cidadania.

Nossa equipe de Imigração é especializada em orientar empresas que pretendem receber expatriados e assessorá-las nos procedimentos necessários para o recebimento do estrangeiro, atuando simultaneamente em diversas frentes, tais como direito imigratório, trabalhista, societário e fiscal.

Para isso, possuímos uma equipe dedicada e multidisciplinar cujo objetivo é facilitar a importação de mão de obra estrangeira no complexo ambiente jurídico brasileiro.

Nossos profissionais atuam nas seguintes áreas:

Residências permanentes, Residências temporárias, Assistência técnica, Transferência de tecnologia, Transformações de residências, Investidores, Mercosul, Administradores e Empregados

Nossa equipe presta consultoria a armadores internacionais de carga e turismo, apresentando e planejando alternativas na estrutura jurídica de agentes, subsidiárias e filiais.

A assessoria engloba a área consultiva em geral, para contratos de agenciamento, time charters, joints, área fiscal, criação de empresa marítima nacional, etc., com atuação junto ao Ministério dos Transportes, Departamento de Marinha Mercante (DMM), Capitanias dos Portos, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Receita Federal, Polícia Federal e Tribunal Marítimo.

Nossa atuação

O alcance da nossa prática e a experiência de nossos advogados nos permitem ter uma visão única dos desenvolvimentos e das tendências do setor que podem ser críticos a nossos clientes, entre eles:

• Assessoria fiscal e aduaneira para questões de carga;
• Assessoria na elaboração de diferentes modalidades de contratos;
• Assistência em questões regulatórias;
• Defesa Administrativa e Judicial em Autos de Infração;
• Apreensão e Retenção de Mercadorias;
• Habilitação no Siscomex;
• Revisão de Estimativa para Radar Ilimitado

Nosso profundo conhecimento dos programas de previdência pública, segurança social, impostos, contribuições e normas aplicáveis ​​nos permite fornecer aconselhamento sólido sobre questões de previdência social e contribui para o nosso histórico de auxílio aos clientes na obtenção de benefícios, resolução de disputas, cumprimento de obrigações perante as autoridades fiscais.

Nossos profissionais prestam assessoria em todos os níveis administrativos e judiciais, incluindo monitoramento de inspeções pela Receita Federal, representação de clientes em processos administrativos e judiciais, orientação sobre processos de execução fiscal instaurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Receita Federal e Caixa Econômica Federal, assessoria em cálculos e recuperação de contribuições sociais indevidamente pagas e representação geral perante as agências locais (Previdência Social e Receita Federal).

Nossa atuação

• Concessão/revisão de benefícios de aposentadorias e pensões
• Conversão de período especial para comum viabilizando a aposentadoria por tempo de contribuição, nos casos de exposição a agentes insalubres, periculosos e penosos;
• Concessão/restabelecimento de benefícios de auxílio-doença ou acidentário;
• Restituição de contribuições indevidamente pagas;
• Cálculos previdenciários.