Proc.: 0020463-88.2011.8.22.0001 Ação:Procedimento Ordinário (Cível) Requerente:Leandro Fernandes de Souza Advogado:Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO2641) Requerido:PSA Finance Arrendamento Mercantil S/A Advogado:Celso Marcon (OAB/ES 10990), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120), Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986) SENTENÇA: Vistos Leandro Fernandes de Souza propôs ação revisional c/c…
Mês: julho 2013
Jurisprudência: Inversão do ônus da sucumbência
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 0011841-83.2012.8.22.0001 – Apelação Origem : 0011841-83.2012.8.22.0001 Porto Velho – Fórum Cível / 4ª Vara Cível Apelante : Banco do Brasil S/A Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567) Advogado : Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260) Advogado : Thiago de Souza…
Honorários Sucumbências – Cautelar de Exibição de documentos.
Untitled DocumentProcesso: 2013.034122-9 (Acórdão) Relator: Robson Luz Varella Origem: Capital Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Comercial Julgado em: 02/07/2013 Juiz Prolator: Marcelo Pizolati Classe: Apelação Cível Apelação Cível n. 2013.034122-9, da Capital Relator: Desembargador Robson Luz Varella APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – RECURSO DA…
Revisão Contratual – Anatocismo (Florianópolis, 16 de julho de 2013)
Processo: 2013.040106-8 (Acórdão) Relator: José Carlos Carstens Köhler Origem: Jaraguá do Sul Orgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Comercial Julgado em: 16/07/2013 Juiz Prolator: Ezequiel Schlemper Classe: Apelação Cível Apelação Cível n. 2013.040106-8, de Jaraguá do Sul Relator: Des. José Carlos Carstens Köhler APELAÇÃO CÍVEL.…
STJ – REsp 1.096.916 – 3.ª Turma – j. 18/6/2009 – v.u. – DJe 4/8/2009 – Área do Direito: Civil; Bancário Assunto: Execução – Honorários
RECURSO ESPECIAL – Legitimidade do Unibanco para figurar no pólo passivo de execução inicialmente promovida contra o Banco Nacional, lastreada em contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado entre este e o recorrido – Aferição, pelas instâncias ordinárias, se o débito em discussão foi, ou…
Ministra suspende todas as demandas sobre taxas e tarifas contratuais
Recurso Especial 1.251.331/RS (2011/0096435-4) Ministra Maria Isabel Gallotti, em sede liminar, proferiu decisão no sentido de suspender todas as demandas que versem sobre validade ou não de taxas e tarifas contratuais Decisão (…) Relativamente ao entendimento desta Corte sobre a matéria a, de fato há…
"Mula" foi condenado por contrabando
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de homem flagrado dirigindo carro na BR-177, próximo ao município de Céu Azul, no oeste paranaense, com mercadorias contrabandeadas do Paraguai no valor de R$ 57 mil reais. Ele foi denunciado por descaminho, visto…