3.4. Treinamento em segurança e conscientização de ameaças
São analisados os programas de treinamentos internos adotados que visem promover a conscientização de ameaças que possam afetar a integridade da cadeia logística.
3.4.1. Conscientização de ameaças e identificação de vulnerabilidades
O requerente deve empregar um programa de conscientização permanente acerca de ameaças à cadeia de suprimentos, especialmente no que se refere ao terrorismo e ao contrabando (armas ou drogas, por exemplo).
Os funcionários devem estar treinados para reconhecer tais ameaças e cientes dos procedimentos a serem adotados para a pronta solução, além de saber para quem as reportar.
Um treinamento específico deverá ser ministrado aos funcionários das áreas sensíveis como de embarque e recebimento de cargas.
Sugere-se, também, que haja programas de capacitação que envolvam todas as pessoas relacionadas com atividades de transporte de carga, sejam elas contratados diretamente pelo requerente ou por seus prestadores de serviços, com o intuito de assegurar que todos conheçam as medidas e políticas de segurança adotadas pelo requerente da certificação OEA.
- Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal
- Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do acusado realizada pelo magistrado
- Tutela Cautelar em Cobrança: Penhora e Seguro Garantia Judicial.
- Tema 3: Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Patrimônio moral da alimentada. Impossibilidade de transmissão
- Tema 2: Dissolução de sociedade. Apuração de haveres. Responsabilidade do sócio administrador. Prazo prescricional trienal
