Muito provavelmente você já tenha ouvido falar no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, também conhecido como OEA, mas não conhece em detalhes os requisitos, benefícios e as expectativas para o programa no Brasil. Não se preocupe! Aqui vamos esmiuçar ao máximo tanto quanto possível o assunto para que você verifique como a sua empresa pode, e deve, se adequar para a certificação.
A intenção é dar informações importantes que você não acha em lugar nenhum da internet.
Este é o compromisso do blog SISCOMEXFACIL.
Vou tomar a liberdade de não falar sobre: Introdução, O que é OEA? Histórico no Brasil, Etapas da Implementação, Modalidades … e etc, pois isto você acha em milhares de páginas. É só colocar no Google “OEA” que em milésimos de segundos vão aparecer cerca de 29 300 000 resultados.
Vamos falar de COMO PREENCHER O QUESTIONÁRIO DE AUTOAVALIAÇÃO (QAA)
Os dados cadastrais do requerente da Certificação OEA devem estar atualizados nos sistemas da RFB. Se necessária alguma atualização, providenciá-la antes do envio deste questionário respondido.
Reveja seu contrato social e as alterações, deixe tudo em ordem. Ao juntar os documentos utilize da Nomenclatura estabelecida, assim voce evitará devoluções.
Por exemplo: Nome do Requerente_nº do item_nome do documento – Nomeie assim: “EmpresaABC_1.1_Contrato Social.pdf”
Questão 1.2
- Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal
- Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do acusado realizada pelo magistrado
- Tutela Cautelar em Cobrança: Penhora e Seguro Garantia Judicial.
- Tema 3: Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Patrimônio moral da alimentada. Impossibilidade de transmissão
- Tema 2: Dissolução de sociedade. Apuração de haveres. Responsabilidade do sócio administrador. Prazo prescricional trienal
