3.3. Procedimentos de segurança das mercadorias
São analisados se há processo de análise permanente dos riscos que possam comprometer a integridade das cargas durante seu manuseio ou armazenamento.
3.3.1. Fluxo de mercadorias
O requerente da certificação OEA deve identificar os processos nos quais a mercadoria se encontra envolvida durante seu fluxo pela cadeia logística internacional. O mapeamento de que trata este item deve incluir:
- Descrição gráfica do processo;
- Documentação exigida; e
- Controles estabelecidos
- Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal
- Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do acusado realizada pelo magistrado
- Tutela Cautelar em Cobrança: Penhora e Seguro Garantia Judicial.
- Tema 3: Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Patrimônio moral da alimentada. Impossibilidade de transmissão
- Tema 2: Dissolução de sociedade. Apuração de haveres. Responsabilidade do sócio administrador. Prazo prescricional trienal
