3.5.5. Iluminação das instalações
A iluminação adequada deve abranger principalmente as seguintes as áreas:
- Entradas e saídas;
- Áreas de manuseio e de armazenamento de mercadorias;
- Áreas de recepção e expedição de carga; e
- Cercas de perímetro (dentro e fora);
Informar também se existe fonte extra de geração de energia para assegurar a iluminação constante mesmo nos casos de interrupção do fornecimento de eletricidade pela concessionária local.
- Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal
- Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do acusado realizada pelo magistrado
- Tutela Cautelar em Cobrança: Penhora e Seguro Garantia Judicial.
- Tema 3: Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Patrimônio moral da alimentada. Impossibilidade de transmissão
- Tema 2: Dissolução de sociedade. Apuração de haveres. Responsabilidade do sócio administrador. Prazo prescricional trienal
