STJ – REsp 1.096.916 – 3.ª Turma – j. 18/6/2009 – v.u. – DJe 4/8/2009 – Área do Direito: Civil; Bancário Assunto: Execução – Honorários

RECURSO ESPECIAL – Legitimidade do Unibanco para figurar no pólo passivo de execução inicialmente promovida contra o Banco Nacional, lastreada em contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado entre este e o recorrido – Aferição, pelas instâncias ordinárias, se o débito em discussão foi, ou…

SENTENÇA FAVORÁVEL – CHEQUE ESPECIAL – AFASTADA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS

S. L. C. D. A. D. I. C. E. L. E. parte qualificada nos autos, ajuizou ação revisional de contrato em face de ITAU UNIBANCO S/A e BANCO ITAUCARD S/A, alegando, em síntese, ter celebrado contrato de financiamento, perante a ré. Ocorre que não se…