2.5.3. Desligamento de pessoal
O requerente deve informar os procedimentos adotados para evitar que antigos funcionários ainda continuem tendo acesso a seus sistemas e instalações.
Esses procedimentos devem ser aplicáveis nos casos de demissão ou saída voluntária de funcionários, contemplando uma rotina de devolução de todos os artigos utilizados pelo funcionário para o desempenho de suas funções (identificações, uniformes, chaves, crachás, etc.), além da revogação do acesso aos sistemas de informática nos quais tenham sido habilitados.
- Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal
- Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do acusado realizada pelo magistrado
- Tutela Cautelar em Cobrança: Penhora e Seguro Garantia Judicial.
- Tema 3: Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Patrimônio moral da alimentada. Impossibilidade de transmissão
- Tema 2: Dissolução de sociedade. Apuração de haveres. Responsabilidade do sócio administrador. Prazo prescricional trienal
