3.2.2. Crachás de identificação
Os funcionários e visitantes devem ser identificados por meio de credenciais, crachás, uniformes distintos, etc., conforme política estabelecida pelo requerente, de forma a segmentar o pessoal autorizado nas áreas de acesso restrito. É importante que existam políticas para regulamentar a entrega, a devolução e a alteração destes dispositivos de identificação durante a relação de trabalho com o empregado.
- Tema: Favorecimento à prostituição de adolescentes. Art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal
- Tema: Audiência de instrução. Anterior oitiva informal do acusado realizada pelo magistrado
- Tutela Cautelar em Cobrança: Penhora e Seguro Garantia Judicial.
- Tema 3: Alimentos vencidos. Natureza personalíssima. Patrimônio moral da alimentada. Impossibilidade de transmissão
- Tema 2: Dissolução de sociedade. Apuração de haveres. Responsabilidade do sócio administrador. Prazo prescricional trienal
