O Paraguai dispensa o que o Brasil esta correndo atrás. Médicos importados!!!
Tag: bancario
Direito Bancário e o STF
20/05/2013 Valor Economico Thomaz Bastos alerta bancos sobre os efeitos do mensalão na jurisprudência (Por Cristine Prestes | De São Paulo). A uma plateia de diretores jurídicos de bancos e advogados que atuam na área financeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirmou que…
Direito Bancário – Comissão de Permanência – Parte 10
Esta é uma ferramenta muito utilizado pelas instituições financeiras, mas os consumidores não sabem o que significa e se é correta a cobrança ou não. Quando se contrata com um banco ele projeta de forma simétrica, de acordo com a data do vencimento das…
Direito Bancário – Multa Moratória – Parte 9
São muitos os questionamentos, acerca das multas moratórias, a legalidade de sua cobrança, percentual permitido por Lei etc. No site da Receita Federal encontramos a seguinte definição: http://www31.receita.fazenda.gov.br/pirgateway/calcpfMulta_de_Mora.html A multa moratória não têm caráter punitivo; a sua finalidade primordial é desestimular o cumprimento da obrigação…
bancario banco comissão de permanencia contrato crédito direito Direito bancario direito bancario e seguros direito bancario pdf direito bancário resumo direito dos bancarios direitos bancarios direitos dos bancarios financiamento juros juros de mora juros moratorios juros remuneratorios livro direito bancário manual de direito bancário pós graduação direito bancário pós graduação em direito bancário revista de direito bancário
Direito Bancário – Correção Monetária – Parte 8
O que é Correção Monetária??? A correção monetária é a recuperação do poder de compra do valor emprestado. O índice a ser adotado para correção monetária deve estar expressamente pactuada em contrato, bem como um substituto, caso haja a extinção do primeiro pactuado. Nos contratos…
Direito Bancário – Juros Moratórios – Parte 7
Todo contrato bancário constará os chamados juros moratórios, que não se confundem com juros remuneratórios, visto que o primeiro tem sua incidencia quando da inadimplencia do contratante, ou seja, com o descumprimento do contrato. A natureza do juro de mora é o encargo punitivo pelo…
bancario banco comissão de permanencia contrato crédito direito Direito bancario direito bancario e seguros direito bancario pdf direito bancário resumo direito dos bancarios direitos bancarios direitos dos bancarios financiamento juros juros de mora juros moratorios juros remuneratorios livro direito bancário manual de direito bancário pós graduação direito bancário pós graduação em direito bancário revista de direito bancário
Direito Bancário – Limitação dos Juros Remuneratórios – Parte 6
Dissemos na postagem anterior que não há no Brasil legislação ou regulamentação para a Limitação dos juros, todavia poderemos construir uma visão jurisprudencial, vamos lá? Ora, diante da premissa que o CDC se aplica aos Bancos, temos nas mãos vários instrumentos jurídicos que tem em…