Planilha para controle do orçamento familiar Dica de todos os educadores financeiros ouvidos pelo Portal Brasil para uma melhor relação entre o cidadão e o seu dinheiro, a planilha de orçamento familiar permite que você: tenha clareza sobre a sua renda, controle as suas despesas,…
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Notícias STF – União alega que decisão do TRF-2 sobre adicional de tarifa aeroportuária viola Súmula 10
Sexta-feira, 31 de maio de 2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 15731) ajuizada com pedido de liminar, pela União, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que reconheceu a inconstitucionalidade e a ilegalidade do adicional de tarifa aeroportuária, previsto…
Notícias STF :: STF – Supremo Tribunal Federal
Quarta-feira, 10 de abril de 2013 Plenário julga recursos sobre Imposto de Renda de empresas controladas no exterior O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu o julgamento, na sessão plenária desta quarta-feira (10), a respeito da incidência do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social…
Paraguai rejeita médicos cubanos: “formação medíocre” impede exercício de profissão no país
O Paraguai dispensa o que o Brasil esta correndo atrás. Médicos importados!!!
Direito Bancário e o STF
20/05/2013 Valor Economico Thomaz Bastos alerta bancos sobre os efeitos do mensalão na jurisprudência (Por Cristine Prestes | De São Paulo). A uma plateia de diretores jurídicos de bancos e advogados que atuam na área financeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos afirmou que…
Direito Bancário – Comissão de Permanência – Parte 10
Esta é uma ferramenta muito utilizado pelas instituições financeiras, mas os consumidores não sabem o que significa e se é correta a cobrança ou não. Quando se contrata com um banco ele projeta de forma simétrica, de acordo com a data do vencimento das…
Direito Bancário – Multa Moratória – Parte 9
São muitos os questionamentos, acerca das multas moratórias, a legalidade de sua cobrança, percentual permitido por Lei etc. No site da Receita Federal encontramos a seguinte definição: http://www31.receita.fazenda.gov.br/pirgateway/calcpfMulta_de_Mora.html A multa moratória não têm caráter punitivo; a sua finalidade primordial é desestimular o cumprimento da obrigação…